Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria

Tribunal recusou o recurso que determinava o desbloqueio da penhora de 20% da aposentadoria de uma

Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal

Justiça teria determinado a penhora da importância existente na conta do empresário para saldar débitos reconhecidos em reclamação trabalhista

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Complementação de Aposentadoria/Pensão. Diferenças. Auxílio-Alimentação suprimido em 1995

A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

Hipóteses de Concessão de Aposentadoria no Exercício do Magistério

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Empresas são condenadas a recalcular e recompor complementação de aposentadoria

entidades privadas procedam ao recálculo e recomposição da complementação de aposentadoria do trabalhador

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar

Segundo o magistrado, é assegurada pela jurisprudência a compensação com os valores eventualmente restituídos administrativamente na declaração de ajuste anual, sob pena de configuração de excesso de execução

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável

Recurso de Revista.

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.

Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.